Um escritório especializado em assessorar empreendedores, suas famílias e empresas.
O GPF Advogados é um escritório especializado em assessorar empreendedores de sucesso na realização de seus negócios. Atuamos nas áreas de direito empresarial com sociedades “Early Stage” – Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Startups, Planejamento Societário, Tributário, Familiar e Patrimonial, Imobiliário e Seguros e Benefícios.
Traduzimos conceitos e estruturas complexas em soluções simples e diretas. Mitigamos riscos de forma assertiva, com visão multidisciplinar, atenta, proativa e tecnicamente impecável. Investimos em tecnologia, utilizamos ferramentas de ponta e inovamos visando engajar e aprimorar a experiência dos clientes conosco.
Toda captação de recursos por uma sociedade, seja por uma startup em estágio inicial, seja por uma empresa consolidada em busca de capital para expansão, passa, inevitavelmente, por uma pergunta que parece simples, mas que raramente recebe a atenção que merece: qual é o instrumento jurídico mais adequado para formalizar o aporte?
O campo enfrenta em 2026 uma combinação de pressões que poucos ciclos anteriores reuniram ao mesmo tempo. O INMET e o INPE, em nota técnica conjunta divulgada em junho, confirmaram que as condições de El Niño estão estabelecidas desde maio, com probabilidade superior a 95% de persistência ao longo do segundo semestre e potencial de o fenômeno atingir intensidade forte a muito forte. No Centro-Oeste e no Sudeste, a projeção é de temperaturas acima da média, ondas de calor mais frequentes e períodos prolongados de estiagem em parte das regiões. Ao mesmo tempo, os preços das commodities seguem pressionados, os custos de produção permanecem altos e os juros encarecem o crédito. É a chamada tempestade perfeita.
Cláusulas de exclusividade e de não concorrência estão entre as mais negociadas dos contratos empresariais e, ao mesmo tempo, entre as mais mal redigidas. Elas aparecem em contratos de distribuição, franquia, prestação de serviços, acordos de sócios e operações de fusão e aquisição, quase sempre com a mesma função econômica: proteger o investimento, a clientela e a informação estratégica de uma das partes contra o aproveitamento indevido pela outra. A dificuldade está em que essa proteção se obtém restringindo a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, princípios que a Constituição coloca na base da ordem econômica (art. 170, caput e inciso IV). Toda cláusula desse tipo vive, portanto, sob tensão: é válida na medida em que protege um interesse legítimo, e deixa de ser na medida em que apenas elimina um concorrente.
A criação de ativos de propriedade intelectual por sócios, no curso da atividade empresarial, é um fenômeno cada vez mais comum, sobretudo em sociedades de base tecnológica, criativa ou de prestação de serviços especializados. Softwares, marcas, processos, metodologias e conteúdos técnicos frequentemente nascem do trabalho pessoal de um dos sócios, e não raro a definição de a quem pertence esse ativo, à sociedade ou ao sócio individualmente, não recebe o cuidado necessário no momento da constituição do negócio ou ao longo de sua existência.
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