Artigo14/07/2026
Propriedade intelectual desenvolvida por sócio: quais os cuidados e os efeitos jurídicos?
A criação de ativos de propriedade intelectual por sócios, no curso da atividade empresarial, é um fenômeno cada vez mais comum, sobretudo em sociedades de base tecnológica, criativa ou de prestação de serviços especializados. Softwares, marcas, processos, metodologias e conteúdos técnicos frequentemente nascem do trabalho pessoal de um dos sócios, e não raro a definição de a quem pertence esse ativo, à sociedade ou ao sócio individualmente, não recebe o cuidado necessário no momento da constituição do negócio ou ao longo de sua existência.