Indenização por Cópia ou Uso não Autorizado de Design de Produto por Terceiros
Empresas que investem em inovação e criam produtos com design próprio sabem o valor da originalidade. E quando esse diferencial é copiado sem autorização, além do impacto comercial, há também uma violação jurídica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que, nos casos de uso indevido de desenho industrial registrado, o dano moral é […]
